Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Explicamos aqui, de forma simples, que dados pessoais recolhemos através deste website, para que os usamos, durante quanto tempo os guardamos e quais são os seus direitos. Esta política cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a CDSBEAMATE, Lda, NIPC 514 641 797, entidade que explora a Clínica Ama-te, com sede na Rua Comandante Almeida Henriques, Lt 24, Cave, 2400-089 Leiria.

• Email: [email protected]
• Telefone: 910 114 525
• Morada: Rua Comandante Almeida Henriques, Lt 24, Cave, 2400-089 Leiria

Para qualquer questão sobre dados pessoais, incluindo o exercício dos seus direitos, contacte-nos através de [email protected], indicando no assunto «Proteção de dados». Todos os pedidos sobre privacidade são tratados com prioridade e confidencialidade.

2. Âmbito desta política

Esta política aplica-se apenas aos dados tratados através do website https://www.ama-te.pt.

O website não é usado para tratar processos clínicos. Os seus registos de saúde (historial clínico, relatórios, exames, notas de consulta) são tratados presencialmente na clínica, nos sistemas próprios e de acordo com as regras aplicáveis ao setor da saúde, incluindo o sigilo profissional. Se tiver dúvidas sobre esses dados, fale connosco na clínica ou pelo email indicado acima.

3. Que dados recolhemos e porquê

Só recolhemos os dados de que precisamos. Em resumo:

Finalidade	Dados	Fundamento jurídico	Conservação
Responder a mensagens enviadas pelo formulário de contacto	Nome, email, telefone (opcional), mensagem	Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD) e diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD)	Até 12 meses após o último contacto, salvo se der origem a uma relação clínica
Tratar pedidos de marcação («Pedir marcação») e contactá-lo para agendar	Nome, telemóvel, email (opcional), especialidade pretendida, notas e horário preferido (opcionais)	Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD) e diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD); quanto a informação de saúde que possa resultar do pedido, consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) RGPD)	Até 12 meses após o pedido, salvo se der origem a uma relação clínica
Avisar da reabertura do website (apenas enquanto o site está em manutenção)	Email	Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD)	Até ao envio do aviso de reabertura; depois é apagado
Guardar as suas escolhas de cookies	Preferências de consentimento (cookie amate_consent)	Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD e Lei n.º 41/2004)	6 meses
Estatísticas de utilização do website (Google Analytics 4)	Identificadores de cookie, páginas visitadas, tipo de dispositivo e navegador, localização aproximada; o endereço IP não é guardado pelo GA4	Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD)	14 meses
Mostrar o mapa da localização (Google Maps)	Endereço IP, dados técnicos do navegador e cookies definidos pela Google	Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD)	Definida pela Google (ver política de cookies)
Proteção contra spam e abuso dos formulários	Endereço IP em formato cifrado (hash)	Interesse legítimo na segurança do website (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD)	Máximo 24 horas
Segurança e funcionamento técnico do servidor	Endereço IP, navegador (user agent), data e hora dos pedidos	Interesse legítimo na segurança e disponibilidade do website (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD)	Período curto, definido pelo fornecedor de alojamento para fins de segurança

Formulário de contacto

Quando nos escreve através da página Contactos, a sua mensagem é enviada por email para a clínica. Usamos os seus dados apenas para lhe responder. Para enviar o formulário, tem de dar o seu consentimento expresso.

Pedido de marcação

O formulário «Pedir marcação» serve apenas para nos pedir que o contactemos para agendar. Um pedido não é uma marcação confirmada: a consulta só fica marcada depois de a clínica a confirmar consigo.

A especialidade que escolhe ou as notas que escreve podem revelar informação sobre a sua saúde. Esta é uma categoria especial de dados. Por isso, só a tratamos com o seu consentimento explícito, que dá ao assinalar a caixa de consentimento. Pedimos-lhe que não inclua no pedido mais informação clínica do que a necessária — pode partilhá-la connosco na consulta.

No futuro, a clínica poderá usar uma plataforma externa de marcações online. Se for o caso, essa plataforma terá os seus próprios termos e política de privacidade, e atuará como subcontratante da clínica ou como responsável independente, conforme os casos. Informaremos disso no momento da marcação.

Aviso de reabertura

Enquanto o website estiver em manutenção, pode deixar o seu email para ser avisado quando voltarmos. Usamos esse email apenas para enviar um único aviso e apagamo-lo em seguida.

Cookies e estatísticas

Só usamos cookies de estatística e conteúdos externos (como o mapa) se aceitar. Não usamos cookies de publicidade nem de marketing. Os tipos de letra do website estão alojados no nosso próprio servidor, pelo que não são feitos pedidos à Google para os carregar. Saiba mais na nossa Política de Cookies.

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados apenas durante o tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos:

• Mensagens de contacto e pedidos de marcação: até 12 meses. Se o contacto der origem a uma relação clínica, os dados passam a ser tratados no âmbito do processo clínico, com os prazos de conservação legalmente aplicáveis.
• Dados de estatística (Google Analytics): 14 meses.
• Registo das suas escolhas de cookies: 6 meses.
• Endereço IP cifrado para proteção anti-spam: máximo 24 horas.
• Email para aviso de reabertura: até ao envio do aviso.

Findos estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados de forma irreversível.

5. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais. Para o website funcionar, recorremos a alguns prestadores de serviços, que tratam dados apenas em nosso nome e segundo as nossas instruções (subcontratantes):

• Fornecedor de alojamento e de email, com servidores localizados na União Europeia.
• Google Ireland Limited, para o Google Analytics e o Google Maps, apenas se der o seu consentimento.

Poderemos ainda comunicar dados às autoridades competentes quando a lei o exija.

Transferências para fora da União Europeia

Ao usar serviços da Google, alguns dados podem ser transferidos para os Estados Unidos da América. Essas transferências estão protegidas pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), no qual a Google está certificada, e/ou por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, nem fazemos definição de perfis, com base nos dados recolhidos através do website.

7. Dados de crianças

Quando o pedido diz respeito a uma criança ou jovem menor de idade, os dados devem ser enviados pelos pais ou pelo representante legal, que dão o consentimento em nome do menor. Se tiver conhecimento de que um menor nos enviou dados sem esse acompanhamento, contacte-nos para os apagarmos.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Acesso — saber que dados temos sobre si e obter uma cópia;
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento — pedir que os seus dados sejam apagados, quando não haja motivo legal para os conservar;
• Limitação — pedir que o tratamento fique suspenso em certas situações;
• Portabilidade — receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente, ou pedir que sejam enviados a outra entidade;
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento feito até essa data. No caso dos cookies, pode fazê-lo na Política de Cookies.

Como exercer os seus direitos

Basta enviar-nos um pedido por email para [email protected] ou por carta para CDSBEAMATE, Lda, Rua Comandante Almeida Henriques, Lt 24, Cave, 2400-089 Leiria. O exercício dos direitos é gratuito. Poderemos pedir-lhe informação adicional para confirmar a sua identidade, de forma a proteger os seus dados.

Respondemos no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dois meses em casos complexos ou quando haja muitos pedidos, situação em que o informaremos dentro do primeiro mês.

Direito de reclamação

Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados de forma correta, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt. Agradecemos, no entanto, que fale primeiro connosco: faremos o possível por resolver a situação.

9. Como protegemos os seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado ou uso indevido, nomeadamente:

• ligação cifrada (HTTPS) em todo o website;
• acesso aos dados limitado às pessoas da clínica que deles precisam, com autenticação;
• minimização dos dados — pedimos apenas o essencial;
• formulários sem cookies de sessão e com proteção anti-spam que usa o endereço IP apenas em formato cifrado e por um período máximo de 24 horas;
• prestadores de serviços escolhidos pelas garantias que oferecem, vinculados por contrato ao cumprimento do RGPD.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou no funcionamento do website. A versão em vigor está sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. Se as alterações forem significativas, daremos destaque a essa informação no website.